Sumário

Registro de Aditivos	2

1	Introdução	2

1.1	Finalidade	2

1.2	Definições	2

1.3	Referências	2

2	Aditivos	3

2.1	<1ª Aditivo>	3

2.2	<2ª Aditivo>	3

Registro de Aditivos

Objeto:

Contratada:

Periodicidade:	Vencimento:

Nº Contrato:	Nº Processo:

Gerente do Contrato:	Substituto:

Introdução

Finalidade

[A finalidade deste documento é o registro dos aditivos do contrato. Objetiva manter a transparência do contrato, sua motivação e prova.]

Definições

[Esta subseção fornece as definições de todos os termos para entendimento do documento.]

Referências

[Esta subseção fornece uma lista completa de todos os documentos mencionados em qualquer outra parte deste Registro. Exemplos:

Decreto n° 2.271, de 7 de julho de 1997:

Art. 7º. Os órgãos e entidades contratantes divulgarão ou manterão em local visível e acessível ao público, listagem mensalmente atualizada dos contratos firmados, indicando a contratada, o objeto, valor mensal e quantitativo de empregados envolvidos em cada contrato de prestação de serviços.

Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998:

Art. 1º. O Tribunal de Contas da União criará homepage na rede de computadores Internet, com o título "contas públicas", para divulgação dos seguintes dados e informações: [...] V – os resumos dos instrumentos de contrato ou de seus aditivos e as comunicações ratificadas pela autoridade superior (caput do art. 26, parágrafo único do art. 61, § 3º do art. 62, arts. 116, 117, 119, 123 e 124 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993);]

Aditivos

[Devem ser registradas todos os aditivos para garantia de transparência do procedimento licitatório, bem como da documentação que o suporta. É uma exigência legal e moral. Descrição dos campos a serem preenchidos para cada aditivo:

Descrição: Descrição do aditivo. Devem ser informados aspectos técnicos, de custo e prazo;

Fase/Atividade: Em que momento da execução do contrato o aditivo se mostra necessário;

Justificativa: o que motivou o pedido de aditivo;

Aprovação: Autoridade responsável;

Acompanhamento: Responsável pelo acompanhamento da execução do aditivo: Gestor do Contrato, ou servidor da AP por ele indicado.]

<1ª Aditivo>

Descrição
Fase/Atividade
Justificativa
Aprovação
Acompanhamento

<2ª Aditivo>

Descrição
Fase/Atividade
Justificativa
Aprovação
Acompanhamento